Termos e Condições
O presente site é detido pela Swallow Strategy lda., com o número único de identificação fiscal e de pessoa coletiva 515 014 001 e com sede na Quinta de S. Bartolomeu Lote 5 R/C drto, doravante designada apenas por LINK TO BUSINESS.
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LINK TO BUSINESS é uma marca registada, estando todos os direitos inerentes à sua reprodução ou exploração reservados ao seu proprietário.
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OBJETO
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Os presentes Termos e Condições visam estabelecer os direitos e obrigações do CLIENTE e do LINK TO BUSINESS no âmbito da compra e venda de serviços publicitados no site, regulando a forma como são feitas as reservas e os pagamentos, bem como as condições de utilização do site em si.
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RESERVAS
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1. Como efetuar uma reserva:
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O CLIENTE pode efetuar as suas reservas através do presente website, selecionando os serviços que pretende adquirir.
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A concretização da reserva implicará a disponibilização por parte do CLIENTE dos dados que lhe forem solicitados, bem como a efetuação do pagamento correspondente.
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2. Como é efetuado o pagamento:
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O pagamento das reservas poderá ser efetuado com recurso a cartão de débito/crédito, Paypal ou referência multibanco/MBway. Ao preço apresentado acresce o IVA.
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CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
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1. Acesso e utilização do website
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O acesso e utilização do site é gratuito para o CLIENTE.
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Não é obrigatório o registo do CLIENTE ou UTILIZADOR no site para que possa ter acesso aos conteúdos do mesmo e efetuar reservas, no entanto, o registo permitir-lhe-á um acesso mais rápido e eficaz às suas reservas.
2. Informação divulgada pelo CLIENTE ou UTILIZADOR no site:
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Toda a informação que o CLIENTE ou UTILIZADOR faculte através do Site deverá ser verdadeira. Assim sendo, o CLIENTE ou UTILIZADOR é obrigado a garantir a autenticidade de todos os dados que comunicados. De igual forma, será da responsabilidade do CLIENTE ou UTILIZADOR manter os seus dados atualizados. Em todo o caso, o CLIENTE ou UTILIZADOR será o único responsável por informações falsas ou inexatas e pelos possíveis danos ou prejuízos que essas informações possam vir a causar ao LINK TO BUSINESS ou a terceiros.
3. Obrigação de utilização correta do site:
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O CLIENTE ou UTILIZADOR compromete-se a utilizar o site e os serviços prestados em conformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições e com a moral, os bons costumes e a ordem pública. O CLIENTE ou UTILIZADOR compromete-se a:
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3.1. não utilizar o Site com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, que possam lesar os direitos e interesses do LINK TO BUSINESS ou de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e os serviços prestados ou impedir a normal utilização ou usufruto do site e dos serviços prestados, por parte dos restantes CLIENTES ou UTILIZADORES;
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3.2. não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou alterar os conteúdos do site, a menos que conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou com permissão legal;
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3.3. não eliminar ou manipular o "copyright" e os dados identificativos dos direitos do LINK TO BUSINESS ou dos seus titulares incorporados no site, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer outros mecanismos de informação que os conteúdos possam integrar.
4. Acesso e funcionamento do site:
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O LINK TO BUSINESS não garante que o acesso ao site seja seguro, ininterrupto ou sem erros. Ao utilizar o site, o CLIENTE aceita expressamente que a utilização do mesmo seja feita à sua inteira responsabilidade e que o LINK TO BUSINESS não poderá ser considerada responsável pela conclusão, interrupção de serviços, atrasos ou erros no site.
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O LINK TO BUSINESS terá o direito de terminar, limitar ou suspender o acesso do CLIENTE a todo ou parte do conteúdo do site, em qualquer altura, com ou sem aviso prévio, seja por que motivo for incluindo, entre outros, qualquer conduta que o LINK TO BUSINESS considere que seja uma violação dos presentes Termos e Condições ou de qualquer Lei aplicável, ou que seja prejudicial para os interesses de outro utilizador, terceiros ou do próprio LINK TO BUSINESS.
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PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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O LINK TO BUSINESS é proprietária do nome do domínio e do site www.linktobusiness.pt, bem como do serviços nele exibidos.​
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O site na sua totalidade, incluindo sem exclusão alguma, design, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logótipos, botões, imagens, código-fonte, bem como os direitos de propriedade industrial e intelectual e qualquer outro símbolo identificativo, pertencem ao LINK TO BUSINESS, pelo que está proibida a utilização, cópia, reprodução, eliminação, dano, alteração parcial ou total, temporária ou definitiva dos mesmos sem autorização expressa e por escrito do LINK TO BUSINESS, sem que em momento algum se entenda que existe algum tipo de licença ou autorização seja qual for a sua natureza, total ou parcial, concedida a terceiros ou CLIENTE ou UTILIZADOR pelo LINK TO BUSINESS.
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O LINK TO BUSINESS reserva-se o direito de alterar a apresentação, configuração e conteúdos do site, unilateralmente, em qualquer altura e sem aviso prévio. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual ou qualquer outro símbolo distintivo, incluindo sem exclusão alguma, conteúdos, documentos, textos e opiniões publicadas no site, imagens, design, gráficos, desenhos, botões, logótipos e marcas, dos diferentes colaboradores do site, pertencem aos seus autores, pelo que é proibida a utilização, cópia, reprodução, eliminação, dano, alteração, parcial ou definitiva dos mesmos sem autorização expressa e por escrito dos seus autores.
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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De forma a poder proporcionar-lhe acesso ao site e fornecer-lhe os serviços solicitados, o LINK TO BUSINESS procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente e com os fins e condições estabelecidas na Política de Privacidade do LINK TO BUSINESS.
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Para mais informações sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
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CONFIDENCIALIDADE
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O LINK TO BUSINESS compromete-se a manter o sigilo no que diz respeito aos dados e informações que lhe forem transmitidos pelo CLIENTE ou UTILIZADOR, obrigação essa que deverá persistir mesmo depois de a relação comercial com o CLIENTE ou UTILIZADOR ter terminado. Esse dever de sigilo abrange todo o pessoal do LINK TO BUSINESS que tenha acesso ao tratamento de dados do CLIENTE ou UTILIZADOR.
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OUTRAS DISPOSIÇÕES
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A utilização do site e realização de uma reserva implica a aceitação por parte do CLIENTE dos presentes Termos e Condições, bem como de outras condições especificadas aquando da reserva.
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Os contratos de compra e venda considerar-se-ão celebrados entre o CLIENTE e o LINK TO BUSINESS
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Mesmo que uma das cláusulas destas condições seja considerada nula, isto não afetará as restantes condições.
LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA​
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.​
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Para o esclarecimento de qualquer dúvida ou resolução de eventual divergência que possam surgir no cumprimento e interpretação do presente contrato, as partes deverão em primeiro lugar tentar a resolução extrajudicial.​
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Caso não seja possível proceder à resolução da divergência extrajudicialmente, deverão as partes recorrer aos tribunais competentes.​
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O CLIENTE poderá, ainda, se assim entender, recorrer a um Centro de Resolução Alternativa de Litígios.
A adesão do LINK TO BUSINESS à arbitragem ficará vinculada às previsões legais existentes no que respeita à adesão obrigatória, sendo casuística nos restantes casos.